Os deputados federais da Bahia gastaram quase R$ 1 milhão em passagens aéreas nos primeiros quatro meses de 2024, segundo um levantamento realizado pelo Portal A TARDE. Os dados da Câmara dos Deputados revelam que o valor total da verba utilizada para comprar passagens aéreas foi de R$ 735.989,61.
Cada deputado possui o direito de usufruir da Cota para o Exercício da Atividade Parlamentar (CEAP), uma verba mensal destinada a cobrir despesas como aluguel de escritório, passagens aéreas, alimentação, transporte e outras necessidades relacionadas ao mandato. O valor da cota mensal para os deputados baianos é de R$ 44.804,65.
Ranking de gastos
De acordo com os dados do Portal da Transparência, o deputado Jorge Solla (PT) lidera o ranking dos que mais gastaram em passagens aéreas, com R$ 43.081,89. Ele é seguido por Antonio Brito (PSD), com R$ 35.966,18, e Márcio Marinho (PT), com R$ 35.402,39.
Já entre os que menos gastaram, estão Leo Prates (PDT), com R$ 8.160,11, e Gabriel Nunes (PSD), com R$ 9.412,74. A deputada Roberta Roma (PL) registrou um gasto de apenas R$ 2.503,90, porém computou os gastos de apenas dois dos quatro meses.
O maior gasto em um único mês foi de Valmir Assunção (PT), com R$ 20.958,11 em fevereiro, seguido por Mário Negromonte Jr. (PP), com R$ 17.200,36 em março.
Regras para compra de passagens
A Câmara dos Deputados permite a compra de passagens aéreas para o exercício da atividade parlamentar por meio de:
- Requisição de Passagem Aérea (RPA), com emissão pelas companhias aéreas credenciadas;
- Reembolso, quando o deputado compra diretamente com as companhias;
- Sistema de Gestão de Passagens Aéreas (Sigepa), que permite reservas, emissões, cancelamentos e reembolsos, com débito direto na cota mensal.
Além da cota, os deputados têm direito a até oito passagens aéreas por mês para viajar entre seu estado e Brasília.
