A Prefeitura de Salvador implementou um programa de regularização fundiária para os terreiros, espaços sagrados das religiões de matriz africana. Batizado de “Casa Odara”, a iniciativa visa oferecer melhorias na infraestrutura física desses templos.
Inicialmente, os líderes religiosos poderão indicar as intervenções mais urgentes, como reboco, pintura e substituição de telhado, com investimento de até R$ 30 mil por imóvel. As lideranças ficarão responsáveis por apresentar a documentação legal exigida pela gestão municipal.
O programa será capitaneado pelas secretarias municipais de Reparação, Infraestrutura e Obras Públicas, Desenvolvimento Urbano e Gestão. Um Grupo de Trabalho, composto por membros escolhidos pelas secretarias de Reparação e Gestão, ficará encarregado da estruturação e atos normativos do Casa Odara.
Regulamentação e abrangência
Inspirado no programa “Morar Melhor”, o Casa Odara atenderá inicialmente 100 terreiros cadastrados na prefeitura, com a meta de alcançar mil terreiros em quatro anos.
A Secretaria Municipal de Reparação também irá compor a Comissão de Regularização Fundiária Urbana, acompanhando as políticas afirmativas aos povos de terreiros e prestando orientação e apoio técnico aos interessados.
