A Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) terá uma semana intensa de atividades entre os dias 13 e 17 de maio. Além das sessões ordinárias no Plenário Orlando Spínola, estão programadas reuniões presenciais nas comissões temáticas para analisar projetos de lei e debater pautas específicas, bem como três sessões especiais.
Sessões Especiais e Atividades Destacadas
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Na segunda-feira (13/05), às 9h30, uma sessão especial celebrará os 13 anos da Secretaria de Políticas Públicas para as Mulheres (SPM), com a participação de lideranças femininas, parlamentares e movimentos sociais.
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Também na segunda, às 9h, haverá uma audiência pública sobre a importância da Defensoria Pública na defesa dos direitos humanos, proposta pelo deputado Hilton Coelho (Psol).
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Na terça-feira (14/05), às 9h30, a Comissão de Infraestrutura realizará uma audiência pública para discutir os impactos causados pela má prestação dos serviços da Coelba Neoenergia no desenvolvimento da Bahia.
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Na quarta-feira (15/05), às 11h, a Comissão dos Direitos da Mulher, presidida pela deputada Soane Galvão (PSB), apresentará um balanço dos 13 anos da Secretaria de Políticas Públicas para Mulheres.
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Na quinta-feira (16/05), às 15h, uma sessão especial outorgará a Comenda 2 de Julho ao presidente nacional do MDB, deputado federal Luiz Felipe Baleia Tenuto Rossi.
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Na sexta-feira (17/05), às 10h, ocorrerá uma homenagem aos defensores públicos em alusão ao Dia Nacional da Defensoria Pública, comemorado anualmente em 19 de maio.
Reuniões das Comissões
Diversas comissões da Alba se reunirão para apreciação de pareceres sobre projetos de lei de autoria dos parlamentares, além de discussões sobre temas como saúde, educação, meio ambiente, direitos humanos e segurança. Entre elas, destacam-se:
- Comissão de Constituição e Justiça (CCJ)
- Comissão de Finanças, Orçamento, Fiscalização e Controle
- Comissão de Saúde e Saneamento