Os servidores dos Tribunais de Contas da Bahia (TCE-BA) e dos Municípios (TCM) podem ter seus salários reajustados em 4%, assim como os servidores estaduais. A proposta foi entregue na terça-feira, 21, ao presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), deputado Adolfo Menezes (PSD), pelos presidentes das Cortes de Contas, conselheiros Marcus Presídio e Francisco Netto.
O aumento nos vencimentos mensais e gratificações será dividido em duas etapas, abrangendo cargos em comissão, funções gratificadas, proventos e pensões das Cortes. De acordo com o conselheiro Marcus Presídio, chefe do TCE-BA, a proposta obedece ao Projeto de Lei nº 25.323/2024, encaminhado pelo governador e aprovado pelo Pleno do TCE por meio de resolução.
Presidentes pedem prioridade na votação
Presídio afirmou: “Pedimos prioridade na votação, porque é justo e merecido aos funcionários deste Tribunal. Adolfo Menezes afirmou que não poupará esforços para encaminhamento e aprovação do projeto”.
O presidente da Alba, deputado Adolfo Menezes, destacou a harmonia entre os Tribunais de Contas e a Casa Legislativa, esclarecendo que as divergências políticas são deixadas de lado em projetos que beneficiam o funcionalismo público. “A reivindicação é justa e a Casa entende que são projetos que interessam aos servidores dos Tribunais. Nesse caso, acredito que podemos votar ainda hoje, sem a necessidade de tramitar em todas as comissões”, pontuou.
