O Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) tomou medidas para auxiliar o Rio Grande do Sul, estado que enfrenta uma situação de calamidade pública devido às fortes chuvas. De acordo com um aviso conjunto circular publicado no Diário da Justiça Eletrônico em 7 de maio, o TJBA repassou mais de R$ 400 mil para a conta da Defesa Civil do Rio Grande do Sul.
Essa quantia é proveniente de depósitos de pagamento de prestações pecuniárias e outros benefícios legais. A transferência atende à Recomendação nº 150/2024 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que estabelece a análise de prestações de contas pelos juízos criminais em momento oportuno.
O aviso conjunto foi assinado pela Desembargadora Presidente Cynthia Maria Pina Resende, pelo Corregedor-Geral da Justiça, Roberto Maynard Frank, e pela Corregedora das Comarcas do Interior, Pilar Célia Tobio de Claro.
Dados bancários para repasse
Os valores transferidos deverão ser informados por meio do preenchimento de um formulário eletrônico, disponibilizado pelo TJBA. As informações bancárias para o repasse são:
- Defesa Civil do Estado do Rio Grande do Sul
- CNPJ nº 14.137.626/0001-59
- Banco do Estado do Rio Grande do Sul – Banrisul
- Agência 0100 (Agência Central)
- Conta Corrente nº 03.458044.0-6
- Chave Pix: [email protected]
Essa iniciativa do TJBA visa auxiliar os esforços de recuperação no Rio Grande do Sul, estado que enfrenta severos impactos devido às fortes chuvas.
