Em uma decisão significativa, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) brasileiro determinou que Ricardo Rocha Falco, amigo do ex-jogador Robinho, deverá cumprir a pena de 9 anos de prisão imposta pela Justiça italiana por envolvimento em um caso de estupro coletivo.
A condenação remonta a um incidente ocorrido em 2013 em uma boate de Milão, quando Robinho atuava pelo Milan. Tanto Falco quanto Robinho foram condenados definitivamente na Itália por participarem do estupro em grupo de uma mulher albanesa, atualmente com 32 anos de idade.
Após a sentença final italiana em janeiro de 2022, o governo italiano solicitou ao Brasil o cumprimento das penas dos dois condenados no país. Como a Constituição brasileira proíbe a extradição de cidadãos natos, o STJ autorizou, em março, que Robinho fosse preso no Brasil para cumprir a sentença, e agora determinou o mesmo para Falco.
Robinho já preso no Brasil
Robinho, que teve seu pedido de prisão domiciliar negado recentemente, encontra-se detido na Penitenciária 2 de Tremembé, em São Paulo. O STJ não reavaliou o caso ou as provas, apenas autorizou o cumprimento da pena determinada pela Justiça italiana dentro do território brasileiro.
A decisão do STJ é um marco importante no combate aos crimes sexuais e na cooperação jurídica internacional, demonstrando que mesmo cidadãos brasileiros não estão isentos de cumprir sentenças emitidas por tribunais estrangeiros dentro do país.
