O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, adiou a votação da urgência para uma proposição que busca criminalizar o aborto após 22 semanas de gravidez. A votação estava prevista para esta terça-feira, 11, mas foi postergada sem uma nova data definida.
O projeto de lei em questão visa equiparar o aborto realizado após a 22ª semana de gestação ao crime de homicídio. Essa medida se aplicaria inclusive nos casos em que o procedimento é atualmente permitido por lei, como em situações de estupro e risco de vida para a gestante. A solicitação para a votação da urgência foi acordada em uma reunião com líderes partidários.
Debates acalorados
A proposta tem gerado intensos debates e controvérsias, dividindo opiniões em diversos setores da sociedade. Enquanto alguns grupos defendem a medida como uma proteção à vida do feto, outros a veem como uma ameaça aos direitos reprodutivos das mulheres e uma potencial abertura para restrições ainda mais severas ao aborto legal no futuro.
Defensores dos direitos reprodutivos temem que a aprovação desse projeto possa representar um retrocesso nas conquistas obtidas após longas lutas em prol da autonomia feminina sobre seus próprios corpos. Por outro lado, setores mais conservadores argumentam que a proteção à vida deve prevalecer, mesmo em casos de gestações decorrentes de crimes como o estupro.
