Na última quarta-feira (12), a Câmara dos Deputados aprovou uma resolução que estabelece diretrizes para a suspensão cautelar do mandato de deputados federais. O Projeto de Resolução 32/24, proposto pela Mesa Diretora, foi aprovado após debates e negociações entre os partidos.
De acordo com o texto final, a Mesa Diretora poderá propor a suspensão temporária do mandato de um deputado por até seis meses, caso seja apresentada uma representação por quebra de decoro parlamentar. A proposta será deliberada pelo Conselho de Ética e Decoro Parlamentar em até três dias úteis, com prioridade sobre outras deliberações.
Processo de suspensão
O processo de suspensão seguirá os seguintes passos:
- A Mesa Diretora terá prazo de cinco dias úteis para oferecer a proposta de suspensão, após tomar conhecimento do fato que originou a representação.
- O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar deliberará sobre a proposta em até três dias úteis.
- A decisão final sobre a suspensão caberá ao Plenário da Câmara.
O relator do projeto, deputado Domingos Neto (PSD-CE), afirmou que a proposta é oportuna e necessária para o bom funcionamento da Câmara, especialmente após os recentes acontecimentos envolvendo insultos, ameaças e agressões entre parlamentares.
Debate no Plenário
Durante o debate no Plenário, alguns deputados manifestaram preocupação com a preservação da sacralidade do mandato popular e do direito à divergência de ideias. Outros defenderam a necessidade de instrumentos disciplinares para coibir desvios de conduta e garantir o decoro parlamentar.
Após negociações, o texto final foi ajustado para transferir a decisão de suspensão do mandato da Mesa Diretora para o Conselho de Ética e, posteriormente, para o Plenário da Câmara.
A resolução aprovada busca estabelecer medidas para prevenir confrontos acirrados entre parlamentares e manter um ambiente democrático e respeitoso no exercício dos mandatos na Câmara dos Deputados.
