O senador Jaques Wagner (PT) expressou veementemente sua rejeição às recentes alterações propostas por Flávio Bolsonaro (PL) à chamada “PEC das Praias” (Proposta de Emenda Constitucional nº 03/2022). Em um evento nesta sexta-feira, 14, Wagner deixou claro que a ideia de privatizar praias brasileiras é inaceitável para ele.
De acordo com o petista, as praias são um bem público que pertence a todos, independentemente de classe social, e são um espaço de lazer e diversão para as famílias. Ele enfatizou: “Considero inadmissível a privatização de praia. Isso não existe no Brasil e nem deve existir, porque é um lazer que pertence a todo mundo, de pobre a rico, é exatamente a praia que você vai nos finais de semana, leva sua família, se distrai, se diverte. Então esse item para nós é inegociável.”
Preocupações ambientais e especulação imobiliária
Além da questão do acesso público, Wagner também manifestou preocupações sobre os possíveis impactos ambientais e a especulação imobiliária que poderiam decorrer da PEC. Ele questionou se a proposta realmente visa à sustentabilidade dos locais litorâneos ou serviria mais aos interesses imobiliários.
O senador destacou: “Outro item que preocupa é que são áreas que de uma certa forma embelezam a cidade, que é a área costeira de uma cidade. Então tem que ver o que está se pretendendo exatamente com isso aí, se você me perguntar hoje qual é o meu conceito hoje, é contra. Óbvio que cada mudança que se faz temos que analisar, mas na minha opinião o projeto em si, serve mais ai eventualmente a especulação imobiliária do que atender a questão ambiental e social do país.”
Apesar das alterações feitas por Flávio Bolsonaro para ressaltar que o acesso às praias continuará livre, Wagner mantém sua posição de rejeitar qualquer forma de privatização das áreas litorâneas, defendendo que elas devem permanecer como um patrimônio público e acessível a todos os brasileiros.