Em um evento recente, o senador Jaques Wagner (PT) reiterou sua posição firme contra a modificação proposta por Flávio Bolsonaro (PL) à “PEC das Praias” (Proposta de Emenda Constitucional nº 03/2022). De acordo com o petista, a proposta de permitir a privatização das praias brasileiras é “inadmissível” e um item “inegociável”.
Wagner enfatizou que as praias são um espaço público de lazer acessível a todos, independentemente da classe social, onde as pessoas podem desfrutar de momentos de descontração e diversão com suas famílias. Ele expressou preocupação de que a medida possa fortalecer a especulação imobiliária, em vez de promover a sustentabilidade e os interesses sociais e ambientais do país.
Alteração na “PEC das Praias”
Após a aprovação da proposta na Câmara dos Deputados e sua chegada ao Senado, Flávio Bolsonaro (PL-RJ), relator da PEC, decidiu modificar o texto para esclarecer que o acesso ao litoral brasileiro permanecerá livre para a população. O objetivo é afastar a interpretação de que a proposta visa “privatizar” as praias, supostamente restringindo o acesso às águas do mar na costa brasileira.
Apesar da alteração, Jaques Wagner mantém sua posição contrária à proposta, argumentando que cada mudança precisa ser cuidadosamente analisada. Sua opinião atual é de que o projeto atende mais aos interesses imobiliários do que às questões ambientais e sociais do país.
