O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, enfatizou a necessidade de um debate amplo e inclusivo sobre o Projeto de Lei (PL) relacionado ao aborto. Em contraste com a postura do presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, que optou por adiar a votação do PL que equipara o aborto após 22 semanas de gestação a homicídio, Pacheco defendeu que a discussão não deve ser realizada de forma apressada.
Pacheco ressaltou que uma matéria dessa magnitude não deveria ser encaminhada diretamente ao plenário do Senado, mas sim ser submetida às comissões apropriadas. Ele enfatizou a importância de ouvir as senadoras, representantes legítimas das mulheres brasileiras, para compreender suas perspectivas sobre o assunto.
Debates aprofundados na Câmara
Na Câmara dos Deputados, Arthur Lira decidiu confiar a relatoria do projeto a um relator ainda não escolhido, com o objetivo de produzir um texto “mais equilibrado”. Lira afirmou que o texto final não deverá afetar os casos de aborto já previstos em lei, como em casos de estupro, bebês anencéfalos ou gravidez de risco.
Lira explicou que o PL em discussão se concentra nos casos de aborto acima de 22 semanas, também conhecidos como procedimentos de “assistolia fetal”. Ele destacou a necessidade de debater amplamente o tema na Câmara, envolvendo as deputadas.
Enquanto isso, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, reiterou sua posição de que uma discussão tão sensível e complexa demanda uma abordagem cautelosa e inclusiva, envolvendo todas as partes interessadas, especialmente as representantes femininas no Congresso.