Um deputado federal criticou a posição da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) sobre um projeto de lei controverso. Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), autor da proposta que equipara o aborto, inclusive em casos de violência sexual, ao crime de homicídio, contestou o parecer desfavorável emitido pela OAB.
Em uma postagem nas redes sociais, Cavalcante, conhecido por ser aliado do ex-presidente Jair Bolsonaro, questionou a postura da entidade. Ele relembrou que a OAB havia defendido o veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva a um projeto que pretendia abolir as chamadas “saidinhas” de presos.
No parecer sobre o projeto de Cavalcante, a OAB qualificou a proposta como “cruel” e “inconstitucional”, opondo-se à sua aprovação.
A polêmica em torno do projeto reflete os acalorados debates sobre o direito ao aborto no país. Enquanto alguns defendem a sua proibição total, outros advogam pela preservação das atuais exceções previstas em lei, como em casos de estupro, risco à vida da gestante ou quando o feto é anencéfalo.
