A Câmara dos Deputados tomou medidas para abordar uma proposta legislativa controversa sobre o aborto. O presidente Arthur Lira anunciou a formação de uma comissão especial para debater amplamente o Projeto de Lei (PL) 1.904/24, conhecido como “PL da Vida” ou “PL do Aborto”. Essa decisão adiou a discussão do tema para o segundo semestre, após o recesso parlamentar.
Em uma coletiva de imprensa, Lira ressaltou que a comissão representativa permitirá um debate abrangente sobre o assunto, evitando “açodamento” ou questionamentos precipitados. Ele garantiu que não haverá retrocessos nos direitos já conquistados, nem avanços que possam prejudicar as mulheres.
O PL 1.904/24, de autoria do deputado Sóstenes Cavalcante, propõe equiparar o aborto ao crime de homicídio, com penas de até 20 anos de prisão. A proposta gerou intenso debate político nas últimas semanas, levando à decisão de adiar sua análise até a formação da comissão especial no segundo semestre.
O presidente da Câmara enfatizou a importância de um debate amplo e representativo sobre o tema, reconhecendo sua complexidade e os diversos pontos de vista envolvidos. A criação da comissão visa promover um diálogo equilibrado e inclusivo, garantindo que todas as perspectivas sejam consideradas antes de qualquer decisão.
