Em uma audiência pública realizada pela Comissão de Infraestrutura e Desenvolvimento Econômico da Assembleia Legislativa baiana, o deputado Robinson Almeida (PT) destacou a necessidade de ampliar o programa federal “Luz para Todos” no estado. Apesar de ter beneficiado cerca de 716 mil pessoas na Bahia desde sua criação em 2004, mais de 70 mil residências ainda permanecem sem acesso à energia elétrica, comprometendo o desenvolvimento social, humano e econômico das zonas rurais.
Segundo Almeida, é essencial que a Coelba, companhia de eletricidade do grupo Neoenergia, promova a infraestrutura elétrica no interior do estado. Ele ressaltou a importância da conexão ao sistema trifásico para os beneficiários do programa que desejam ligações além das monofásicas, medida que beneficiaria especialmente os pequenos produtores rurais. Estima-se que pelo menos 150 mil usuários do “Luz para Todos” na Bahia almejam ser contemplados com o sistema trifásico.
Os representantes da Coelba informaram que um 12º contrato será assinado com o Ministério de Minas e Energia, autorizando a ligação de 29,5 mil novas residências. Um 13º contrato abrangeria outras 40 mil ligações em etapa posterior.
Garantia de dignidade e redução da desigualdade
Robinson Almeida enfatizou que a universalização do acesso à energia é um direito humano fundamental, contribuindo para a redução da desigualdade social. “Energia é um elemento imprescindível para o desenvolvimento social e econômico também no campo”, afirmou. Ele cobrou da Coelba o cumprimento de sua função e a adoção de providências para instalação do sistema trifásico através do programa federal, evitando que o empreendedorismo rural seja prejudicado pela deficiência na oferta de energia.
Como encaminhamentos, acordou-se o pedido para que o Ministério de Minas e Energia aprove o 12º contrato em 2024, a retomada do comitê gestor do programa “Luz para Todos” e a criação de um protocolo, envolvendo o governo estadual, a Coelba e entidades de classe, para viabilizar a expansão do sistema trifásico na Bahia.
