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Reforma Tributária Exclui Carnes da Cesta Básica e Aumenta Imposto sobre Bebidas Alcoólicas
Em uma das mudanças mais recentes do relatório da reforma tributária, o grupo de trabalho liderado pelo presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), decidiu pela exclusão das proteínas animais dos itens da cesta básica. A decisão implica que carnes bovinas, como a picanha, serão taxadas com 40% da alíquota geral que ainda será definida pelo Congresso Nacional.
De acordo com Cláudio Cajado, relator do projeto, a alíquota total prevista de 26,5% deverá ser reduzida durante a implementação. Cláudio também ressaltou que nunca houve previsão de incluir carnes na cesta básica, decisão que foi apoiada pelo próprio governo.
Além das carnes, as mudanças na reforma tributária também afetam as bebidas alcoólicas. O Imposto Seletivo (IS), direcionado a itens que causam externalidades negativas, será aplicado às bebidas alcoólicas, incluindo a cerveja. As alíquotas serão ajustadas conforme a graduação alcoólica das bebidas.
Outro ponto abordado foi a inclusão de veículos elétricos na lista de produtos que sofrerão tributação pelo IS, que ficou conhecido como “imposto do pecado”. Em contrapartida, armas ficaram isentas da incidência deste imposto.
