O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) decidiu manter a condenação do jornalista Luan Araújo por difamação contra a deputada federal Carla Zambelli (PL-SP). A sentença original, que havia sido proferida em primeira instância, estabeleceu uma pena de oito meses de detenção em regime aberto, substituída por prestação de serviços à comunidade.
O caso ganhou notoriedade quando a deputada, armada, perseguiu Araújo no bairro Jardins, em São Paulo, no dia 29 de outubro de 2022. Em resposta ao ocorrido, o jornalista publicou uma coluna relatando o incidente, o que levou à sua condenação por difamação.
De acordo com o portal G1, Araújo recorreu da decisão, mas o juiz Fabrício Reali Zia negou a apelação, exigindo que ele compareça ao cartório de execuções dentro de 30 dias para retirar o ofício de encaminhamento à Central de Penas e Medidas Alternativas (CPMA) de São Paulo.
Na decisão, o juiz argumentou que “a liberdade de expressão não deve ser entendida como permissão para proferir discurso de ódio,” mencionando que as declarações de Araújo ultrapassaram os limites do razoável e prejudicaram a imagem e a reputação de Zambelli.
Apesar da condenação por difamação, Araújo foi absolvido da acusação de injúria e a deputada não obteve êxito em seu pedido de indenização por danos morais.