Na quinta-feira, 4 de julho, a Justiça da Bahia determinou a soltura de dois homens sob suspeita de incendiar um ônibus da empresa Integra na região do Cabula, em Salvador, durante o feriado de 2 de julho. A decisão judicial, acessada pelo Portal A TARDE, concluiu que o crime não envolveu “violência ou grave ameaça à pessoa”.
De acordo com o documento judicial, os acusados são primários e não possuem registros de ações criminais anteriores. “Considerando que os flagranteados são primários, que não respondem a nenhuma ação criminal e que a natureza dos crimes não envolve violência ou grave ameaça à pessoa, imperioso se torna reconhecer que restam reunidas as circunstâncias para aplicação de medidas cautelares diversas da prisão”, explicou o juiz na decisão.
Entretanto, o secretário de Segurança Pública da Bahia, Marcelo Werner, manifestou-se contrário à decisão judicial. Em entrevista à reportagem, Werner afirmou: “Eu reafirmo meu respeito enorme ao Poder Judiciário e ao Ministério Público, mas faço essa provocação, em especial ao legislador. A gente tem que trabalhar para afastar a impunidade. A gente não pode ver atos como aqueles, que danificam o patrimônio e podem pôr em risco as vidas das pessoas e os serviços públicos, sem uma resposta firme.”
O secretário ainda mencionou outros casos semelhantes, como o do homem que manteve mulheres reféns no bairro da Cidade Nova, em Salvador, e que também teve a liberdade concedida. “Pessoas que são brutalmente colocadas em cárceres por assaltantes, que atiram nas forças de segurança, são recebidas a tiros. Essas pessoas colocam diversas famílias, idosos e crianças em risco, e a gente não ter um tratamento legislativo diferenciado é algo preocupante,” acrescentou Werner.
Apesar do descontentamento com a decisão judicial, o secretário garantiu que o combate à criminalidade continuará de forma firme. “Vamos continuar enfrentando a criminalidade e os crimes violentos contra o patrimônio e as pessoas. Não podemos admitir essa violência sem uma resposta das forças de segurança e do estado,” concluiu Marcelo Werner.