O recente relatório sobre a regulamentação dos motoristas de aplicativos, apresentado pelo deputado federal Augusto Coutinho (Republicanos-PE), traz uma inovação voltada para a segurança das usuárias. O documento, submetido à Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara na última segunda-feira (1º), inclui a possibilidade de viagens exclusivas para mulheres, com motoristas também mulheres.
Segundo Coutinho, a medida busca oferecer maior proteção tanto para as passageiras quanto para as motoristas, em resposta a preocupações recorrentes sobre segurança. Para se tornar lei, o projeto ainda precisa passar pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) antes de seguir para votação em plenário.
A proposta, apoiada pelo presidente Lula (PT), encontra resistência entre alguns profissionais do setor, que argumentam sobre um potencial aumento de impostos decorrente da nova regulamentação. Além disso, o relatório estabelece um prazo de cinco dias para motoristas acusados de agressão ou assédio apresentarem sua defesa, buscando garantir um tratamento justo aos envolvidos.
Se aprovado pela Câmara e pelo Senado, o projeto poderá trazer mudanças significativas para a operação dos serviços de transporte por aplicativos no Brasil, especialmente no que tange à segurança das mulheres.
