O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta segunda-feira, 8 de maio, remover o sigilo do processo que indiciou o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) no caso das joias sauditas. A decisão partiu do ministro Alexandre de Moraes, que determinou a disponibilização integral dos documentos para os advogados das partes envolvidas.
A decisão segue a conclusão do relatório da Polícia Federal, que foi emitido na semana passada. Segundo Moraes, a apresentação do relatório final pela Polícia Federal elimina a necessidade de manter o processo em sigilo.
Além disso, o ministro concedeu um prazo de 15 dias para que a Procuradoria-Geral da República (PGR) analise o caso e decida se irá solicitar mais provas, arquivar o processo ou apresentar denúncia contra Bolsonaro, conforme estipulado no artigo 46 do Código de Processo Penal (CPP).
O ex-presidente Jair Bolsonaro foi indiciado pela Polícia Federal após a conclusão do relatório, que investigou sua suposta conduta em relação às joias recebidas da Arábia Saudita.
