Raphaely, Luisa e Sophia são amigas que enfrentam dificuldades diárias para serem aceitas em diversos espaços por serem travestis. Em busca de um emprego estável, apostam suas esperanças em concursos públicos.
Com o objetivo de promover a inclusão dessas pessoas, o Ministério Público Federal (MPF) ingressou com uma ação judicial contra a União. A ação visa garantir a reserva de vagas para pessoas trans e travestis no Concurso Nacional Unificado, popularmente conhecido como “Enem dos Concursos”. O MPF argumenta que a falta de previsão dessas cotas configura dano moral coletivo e solicita uma indenização de R$ 5 milhões.
O valor solicitado pelo MPF deve ser destinado a ações de capacitação de gestores públicos e campanhas educativas sobre o mercado de trabalho e pessoas trans. Além disso, parte do montante será utilizada para custear cursos preparatórios para concursos públicos específicos para essa população.
A ação movida pelo MPF busca não apenas a reparação financeira, mas também promover a reflexão sobre a necessidade de políticas inclusivas nos processos seletivos de grandes concursos públicos.