O Supremo Tribunal Federal (STF), por meio de decisão do ministro Alexandre de Moraes, autorizou os depoimentos de Rivaldo Barbosa, ex-chefe da Polícia Civil do Rio de Janeiro, e Domingos Brazão, ex-conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RJ), à Câmara dos Deputados na próxima semana.
As audiências serão realizadas por videoconferência nos dias 15 e 16 de julho, segunda e terça-feira, sob a coordenação do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados. Esta será a primeira vez que Rivaldo e Domingos deporão publicamente sobre o caso.
Ambos estão detidos desde março deste ano devido ao seu suposto envolvimento nos assassinatos da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes, ocorridos em 2018. Em junho, eles se tornaram réus no STF por crimes de homicídio e organização criminosa. Também envolvido no caso, Chiquinho Brazão, irmão de Domingos e deputado federal pelo Rio de Janeiro (sem partido), nega as acusações, assim como Rivaldo e Domingos.
A Comissão de Ética da Câmara está investigando se houve quebra de decoro parlamentar por parte de Chiquinho Brazão, uma vez que ele é acusado de ser um dos mandantes do assassinato. A investigação pode levar até 60 dias e, ao final, um pedido de cassação do mandato pode ser levado ao plenário. Para que o mandato seja cassado, será necessário que a maioria absoluta dos parlamentares vote a favor.
