A Procuradoria-Geral da República (PGR) apresentou nesta segunda-feira, 29, um parecer ao Supremo Tribunal Federal (STF) defendendo a manutenção da prisão do ex-deputado federal Roberto Jefferson. Ele foi detido em outubro de 2022, após resistir armadamente ao cumprimento de um mandado de prisão emitido pelo ministro Alexandre de Moraes. A ordem de prisão foi decorrente de um vídeo divulgado por Jefferson, no qual ele ofendeu a ministra Cármen Lúcia com palavras impróprias.
Durante a ação policial realizada em sua residência em Comendador Levy Gasparian, no estado do Rio de Janeiro, o ex-parlamentar disparou tiros de fuzil e lançou granadas contra os agentes da Polícia Federal, resultando em quatro indiciamentos por tentativas de homicídio.
A PGR argumenta que Roberto Jefferson deve permanecer preso, mas solicita que uma junta médica oficial avalie suas condições de saúde. A defesa de Jefferson alega que ele enfrenta problemas de saúde que dificultam a manutenção da prisão, incluindo uma inflamação no fígado, conhecida como colangite.
O parecer da PGR indica que a continuidade da prisão preventiva de Jefferson é necessária, ao mesmo tempo em que pede que a junta médica identifique quais tratamentos são essenciais para a saúde do ex-deputado e analise se há contraindicações para sua condição em ambiente prisional ou hospitalar. A decisão sobre o pedido de soltura ficará a cargo do relator do caso, Alexandre de Moraes, sem um prazo definido para a manifestação.