Os senadores estão se preparando para retomar a votação de diversos projetos na volta do recesso parlamentar, destacando temas controversos como a regulamentação de cassinos e o uso de cigarros eletrônicos. A agenda inclui a análise de proposições que não foram concluídas no primeiro semestre, além de assuntos prioritários como a desoneração da folha de pagamentos e a reforma tributária.
Um dos projetos que promete gerar debates acalorados é o que legaliza o funcionamento de cassinos e bingos no Brasil, já aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). O PL 2.234/2022, que também abre espaço para o jogo do bicho e apostas em corridas de cavalos, aguarda agora parecer das emendas antes de ser levado ao Plenário. Os defensores do texto argumentam que a legalização pode resultar em investimentos significativos e na criação de milhões de empregos, além de aportar bilhões em arrecadação aos cofres públicos. No entanto, há preocupações relacionadas ao aumento de vícios e à possibilidade de crimes associados ao jogo.
Além do tema dos jogos, a regulamentação dos cigarros eletrônicos, abordada no PL 5.008/2023, também está em pauta. O projeto, que já sofreu adiamentos em suas votações, busca estabelecer normas para a produção e comercialização desses produtos no país. A proposta visa à arrecadação de tributos, mas enfrenta resistência devido às implicações para a saúde pública e os custos adicionais ao Sistema Único de Saúde.
Outros assuntos em discussão incluem a transferência de terrenos da Marinha para particulares, proposta que tem gerado controvérsias nas redes sociais e é chamada de “PEC da privatização das praias”. A proposta, que já passou por audiências públicas, também está sob análise da CCJ.
Por último, a proposta de autonomia orçamentária do Banco Central, que visa transformar a instituição em uma empresa pública, continua sem consenso. Apesar do apoio ao fortalecimento da autonomia do BC, a transformação em empresa gera divergências entre os senadores.
Esses projetos, que abrangem desde questões de entretenimento até a gestão pública, têm potencial para movimentar as discussões no Senado nos próximos meses. A votação desses temas complexos deve ser realizada ao longo do segundo semestre, quando os senadores retornarão ao trabalho legislativo.
