O ex-diretor do Conjunto Penal de Brumado, capitão da PM Cláudio José Delmondes Danda, e a diretora adjunta Carol Souza Amorim, juntamente com quatro outros servidores, foram denunciados pelo Ministério Público da Bahia por envolvimento em um caso de tortura ocorrido na unidade. A denúncia, formalizada na terça-feira, 30, se baseia em investigações conduzidas pelo grupo de atuação especial de Execução Penal (Gaep) e de Segurança Pública (Geosp), com o suporte da Secretaria Estadual de Administração Penitenciária e Ressocialização (Seap).
Segundo os relatos, o crime teria acontecido em outubro de 2023, quando um preso foi submetido a agressões físicas severas como forma de punição. As investigações revelaram que os servidores usaram uma bala de borracha contra a perna do detento, além de spray de gengibre em seu rosto, e desferiram chutes, cotoveladas e pontapés. Apesar das lesões, o preso só recebeu atendimento médico no dia seguinte e foi submetido a exame de corpo de delito em 5 de fevereiro de 2024, a pedido do Ministério Público.
Além do ex-diretor e da diretora adjunta, o supervisor operacional da unidade, Alex Santos Ângelo, também foi denunciado por tortura, pois testemunhou o ocorrido e não tomou nenhuma providência, registrando apenas a transferência do detento em livro de ocorrências.
A Seap, em nota, afirmou que trabalhou na identificação e investigação dos servidores envolvidos nos atos de tortura e que, ao ter conhecimento dos fatos, afastou imediatamente os acusados. A secretaria enfatizou seu compromisso com os direitos humanos e a proteção dos detentos sob sua responsabilidade.
