Decreto assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, publicado no Diário Oficial da União nesta quinta-feira, estabelece um aumento no preço dos cigarros. A medida visa reajustar a alíquota do Imposto Sobre Produtos Industrializados (IPI) que incide sobre esses produtos, alterando tanto o preço de venda no varejo quanto o imposto a ser pago.
Conforme o decreto, a tributação sobre a vintena de cigarros, que contém 20 unidades, será elevada de R$ 5 para R$ 6,50, com a nova alíquota iniciando a vigorar em 1º de setembro.
Além disso, o imposto ad valorem, que representa uma porcentagem do preço do produto e se aplica ao maço e ao box de cigarros, se manterá em 66,7%. Entretanto, a alíquota específica passará de R$ 1,50 para R$ 2,25, com essa mudança programada para entrar em efeito a partir de 1º de novembro.
