O Ministério do Turismo está intensificando suas ações no combate à exploração sexual infantil na Bahia, em resposta ao aumento de 24,1% nos casos registrados entre 2022 e 2023, conforme indicado pelo Anuário Brasileiro de Segurança Pública. A iniciativa destaca a adesão ao Código de Conduta do Brasil, uma política que visa prevenir esses crimes e envolve a participação ativa de empresas do setor.
O programa estabelece diretrizes claras que as empresas devem adotar e disseminar entre seus colaboradores e parceiros. Um dos principais pontos do Manual do Multiplicador é a orientação para que estabelecimentos de hospedagem não permitam a entrada de crianças e adolescentes desacompanhados, exigindo comprovação de vínculo com um responsável.
Márcio Franco, diretor de turismo da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, enfatiza que a vigilância deve se estender a todos os setores que interagem com turistas, incluindo transportadoras e restaurantes. Ele ressalta a necessidade de uma ação coletiva entre diferentes atores para garantir a segurança de crianças e adolescentes.
O Código de Conduta também inclui a capacitação de funcionários para o enfrentamento da exploração sexual de menores e a obrigação de denunciar qualquer suspeita às autoridades competentes. O ministro do Turismo, Celso Sabino, sublinha que o objetivo é transformar as empresas do setor em agentes de mudança, promovendo uma mobilização ampla pela proteção dos jovens.
As empresas interessadas em participar devem se cadastrar no Cadastur e assinar um Termo de Compromisso no Sistema de Monitoramento do Código de Conduta. O material informativo e cursos online são disponibilizados para apoiar essa adesão. Para denúncias, o Disque 100 é a linha de contato recomendada.
Na Bahia, a Associação Brasileira da Indústria de Hotéis está ativamente distribuindo materiais informativos para aumentar a conscientização sobre a exploração sexual infantil. Wilson Spagnol, presidente da ABIH-BA, destaca que a iniciativa do governo complementa os esforços já existentes no estado para a proteção dos adolescentes.
Além disso, a Federação Baiana de Hospedagem e Alimentação promove treinamentos e distribui cartazes para que os associados fiquem alertas sobre esses crimes. Jean Paul Gonze, presidente da Associação Brasileira de Agências de Viagens da Bahia, enfatiza a importância da imagem do Brasil no exterior, afirmando que a iniciativa é fundamental para mudar a percepção negativa sobre o país em relação ao turismo sexual.
As ações do Ministério do Turismo e das entidades locais buscam garantir um ambiente mais seguro e consciente para todos os envolvidos na atividade turística.