O padrasto de um bebê de 8 meses, identificado como Milton José dos Santos, permanece detido após a juíza negar seu pedido de liberdade nesta segunda-feira, 12. Ele é acusado de agredir sexualmente e torturar a criança em São Francisco do Conde, na Região Metropolitana de Salvador.
O pedido de liberdade foi solicitado pela defesa sob a alegação de “homicídio privilegiado”, que poderia resultar em uma pena reduzida. Entretanto, a justiça optou por manter o réu em prisão preventiva enquanto aguarda a sentença, conforme informado pelo delegado Ítalo Melo, responsável pela investigação.
O caso envolve a morte do bebê, Gael Gomes dos Santos, que ocorreu em 12 de setembro de 2023. Gael foi levado ao Hospital Municipal Milton Bahia Ribeiro, em Madre de Deus, mas não sobreviveu. A equipe médica encontrou indícios de violência física e sexual, o que levou ao acionamento da polícia. O corpo da criança foi sepultado em Santo Estevão, cerca de 157 km de Salvador, no dia 14 de setembro.
A mãe do bebê, Gabriela Gomes Barreto, de 18 anos, também é alvo de investigações e teve sua prisão preventiva solicitada pela Polícia Civil, mas foi liberada em liberdade provisória após estar foragida.
As investigações seguem sob a classificação de “crime de estupro de vulnerável com resultado morte”. Para a caracterização de homicídio privilegiado, é necessário que existam três condições: um motivo de relevante valor social ou moral, a atuação do agente sob violenta emoção e a relação de causalidade entre essa emoção e a provocação injusta da vítima.