A Universidade Federal da Bahia (UFBA) manifestou preocupações em relação ao parecer 331/2024 do Conselho Nacional de Educação (CNE), que estabelece novas diretrizes para os cursos de pós-graduação stricto sensu, incluindo mestrados e doutorados. O texto, que sugere uma distinção entre instituições “consolidadas” e “não consolidadas”, foi considerado pela UFBA como um fator que pode aumentar as desigualdades no setor educacional.
O critério para essa classificação baseia-se no número de programas de Pós-Graduação (PPGs) que obtiveram as notas máximas de 6 e 7 na avaliação da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES). Para ser classificada como “consolidada”, uma instituição precisa ter pelo menos dez programas com essas notas. Atualmente, apenas dezessete universidades no Brasil atendem a esse critério, com uma concentração significativa nas regiões Sul e Sudeste. A UFBA, por exemplo, possui nove programas com notas consideradas de excelência, o que a impede de ser reconhecida como “consolidada”.
Essas instituições “consolidadas” terão a vantagem de abrir novos cursos de mestrado e doutorado sem a necessidade da aprovação prévia da CAPES, um processo que atualmente requer uma análise detalhada do projeto de cada nova pós-graduação. Ronaldo Oliveira, pró-reitor de pesquisa e pós-graduação da UFBA, expressou preocupação quanto ao impacto dessa regra, afirmando que ela agrava a desigualdade no acesso à formação em regiões que necessitam de maior oferta de cursos.
Após as críticas, o parecer foi aprovado em 12 de junho e agora será reavaliado pelo CNE, conforme anunciado pela presidente da CAPES, Denise Carvalho. Oliveira considerou essa decisão uma conquista para a comunidade acadêmica, ressaltando a importância da mobilização contra as normas inicialmente propostas.
Embora o parecer tenha gerado descontentamento, o pró-reitor também reconheceu a inclusão de elementos positivos na nova resolução, que pode proporcionar mais autonomia e facilitar processos junto à CAPES. A CAPES, por sua vez, declarou que a resolução está sob análise da Consultoria Jurídica do Ministério para uma apreciação técnico-jurídica.
