As inscrições para o concurso público da Prefeitura de Salvador foram reabertas, conforme anunciado na retificação publicada no Diário Oficial do Município em 16 de agosto. O novo prazo para que os interessados se inscrevam se inicia na próxima terça-feira, 20 de agosto, e se estenderá até 12 de setembro.
Uma das novidades é a inclusão de um artigo que garante a isenção da taxa de inscrição para candidatos que estejam inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico) do Governo Federal e cuja renda familiar mensal per capita não ultrapasse meio salário-mínimo. Os pedidos de isenção poderão ser feitos até 24 de agosto. É importante ressaltar que não haverá devolução dos valores pagos por aqueles que já efetuaram a inscrição.
Essas alterações foram implementadas após a formalização de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o Ministério Público Estadual, que visa a isenção de taxas em todos os concursos e processos seletivos relacionados à prefeitura até que novas normas sejam estabelecidas.
Além das datas, a retificação inclui mudanças nos requisitos para o cargo de Sanitarista e na carga horária de diversas funções, como a redução da jornada de trabalho para Fisioterapeutas e Assistentes Sociais de 40 para 30 horas semanais, com a consequente atualização das remunerações. Os candidatos afetados poderão solicitar a devolução da taxa de inscrição até 30 de agosto, caso não queiram seguir com a inscrição.
A seleção dos candidatos ocorrerá por meio de prova objetiva, programada para o dia 17 de novembro.
