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Desde 1º de agosto, novas diretrizes sobre exames toxicológicos para motoristas começaram a valer no Brasil, estabelecendo mudanças relevantes tanto no Código de Trânsito Brasileiro quanto na Consolidação das Leis do Trabalho. As atualizações, determinadas pelo Ministério do Trabalho e Emprego, exigem que os exames toxicológicos sejam registrados no eSocial, afetando principalmente empresas que contratam motoristas das categorias C, D e E.
Agora, motoristas do setor de transporte poderão ser selecionados aleatoriamente para a realização de exames, promovendo uma abordagem mais abrangente e imprevisível na fiscalização do uso de substâncias psicoativas. Além disso, a obrigatoriedade do exame não se limita apenas ao processo de admissão e demissão, mas se estende ao período em que o empregado está ativo na função.
Com a nova norma, o foco é garantir um ambiente de trabalho mais seguro e em conformidade com as regulamentações de saúde. O médico toxicologista Dr. Alvaro Pulchinelli esclarece que, ao serem testados aleatoriamente, os motoristas serão incentivados a evitar o uso de substâncias, uma vez que não saberão quando poderão ser convocados para o exame.
Em situações onde os resultados dos exames forem positivos, os trabalhadores serão direcionados para avaliações clínicas e possíveis tratamentos para dependência química. A empresa é responsável por seguir protocolos específicos, incluindo a emissão de Comunicado de Acidente de Trabalho e o afastamento temporário do motorista. O tratamento é prioritário, e o retorno ao trabalho poderá ocorrer apenas após um novo teste negativo.
O exame toxicológico é realizado por meio da análise de amostras de cabelo ou pelos, que permitem detectar a presença de várias drogas, como maconha, cocaína, crack, entre outras. Dr. Alvaro também ressalta os riscos associados ao uso de estimulantes por motoristas, apontando que isso pode levar a uma falsa sensação de produtividade, aumentando significativamente as chances de acidentes.
As novas regras visam garantir não apenas a saúde dos motoristas, mas também a segurança de todos que compartilham as vias.
