O presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), deputado Adolfo Menezes (PSD), autorizou a instalação da Comissão Especial de Promoção da Igualdade. O requerimento para a criação do colegiado foi apresentado pela deputada Lucinha do MST (PT) e recebeu apoio de diversos parlamentares.
A nova comissão funcionará como um espaço para discutir questões de grupos sociais historicamente marginalizados, incluindo a população negra, ciganos, indígenas, albinos, povos e comunidades tradicionais, quilombolas, LGBTQIAPN+ e praticantes de religiões de matrizes africanas. O documento que solicita a instalação da comissão destaca a importância de enfrentar os racismos sociais que persistem na sociedade.
Lucinha do MST enfatizou que a comissão será um importante espaço de diálogo entre o governo e a sociedade civil, promovendo debates e audiências públicas. Ela recordou que, em sua atuação anterior, a comissão contribuiu para a aprovação de legislações importantes, como o Estatuto da Igualdade Racial e de Combate à Intolerância Religiosa, em 2014.
Conforme o documento aprovado, a comissão funcionará durante a atual legislatura, composta por oito membros efetivos e quatro suplentes.
