O cantor Léo Santana protocolou um pedido de registro da marca ‘Faz o L’ no Instituto Nacional da Propriedade Industrial (Inpi), que atualmente se encontra “aguardando exame de mérito”. Essa situação levanta questionamentos sobre como isso pode afetar figuras públicas que utilizam o slogan, como o presidente Lula e o atacante German Cano.
Fábio Pimentel, advogado e sócio do CPPB Law, comentou sobre a possibilidade de aceitação do pedido de Léo, indicando que é improvável que o Inpi conceda o registro exclusivo. “Muitas pessoas usam o ‘Faz o L’, por isso o Inpi deve argumentar que conceder o registro a apenas uma pessoa pode causar confusão com o público”, afirmou Pimentel.
O advogado também destacou que, apesar de Lula ter utilizado o termo em 2022, o gesto do L já era conhecido desde sua candidatura em 1989. Além disso, uma banda pernambucana lançou uma música chamada ‘Faz o L’ em 2009, quando Léo ainda era integrante do Parangolé.
Se o Inpi decidir conceder o registro, Pimentel sugere que pode não ser um registro exclusivo, permitindo que Lula continue a usá-lo em campanhas políticas, pois “artistas pedem para designar produtos e serviços comerciais, enquanto políticos usam expressões para promoção pessoal”.
A assessoria de Léo Santana também esclareceu que o objetivo do registro não é impedir o uso do slogan por Lula ou outros, mas sim formalizar o registro de uma marca, como é comum na gestão de bordões ligados ao artista.
