A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, em sessão virtual, rejeitar a denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o deputado federal João Carlos Bacelar, conhecido como Jonga Bacelar (PL-BA).
A denúncia, que faz parte da Operação Lava-Jato, acusava o parlamentar de receber propina da empreiteira Odebrecht, atualmente chamada Novonor. No entanto, os ministros, incluindo Edson Fachin, Gilmar Mendes, André Mendonça, Nunes Marques e Dias Toffoli, avaliaram que não existem provas suficientes para sustentar as acusações.
A PGR havia denunciado Bacelar em 2022, imputando-lhe os crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Segundo a denúncia, o deputado teria recebido R$ 400 mil, tanto por doações oficiais quanto em caixa dois, durante suas campanhas em 2010 e 2014. Além disso, ele teria favorecido a empresa em sua atuação em uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) sobre a Petrobras e na tramitação de uma medida provisória.
