Tribunal da Bahia inaugura 5ª Vara de Violência Doméstica em Salvador
O Tribunal de Justiça da Bahia anunciou a inauguração da 5ª Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, localizada na Casa da Mulher Brasileira em Salvador. A criação dessa vara é parte de um esforço contínuo para combater a violência no lar e assegurar a aplicação da lei a infratores.
A desembargadora Nágila Maria Sales Brito, que liderará a nova unidade, recebeu apoio da presidência do tribunal. O objetivo é mudar a dinâmica de frequentes ataques de gênero, utilizando a Lei nº 11.340/06, a “Maria da Penha”, para acolher denúncias e garantir a punição de agressores, com o suporte de inquéritos policiais.
A desembargadora Cynthia Maria Pina Resende, atual presidente do tribunal, está focada na expansão das varas especializadas, planejando um total de 10 em todo o estado da Bahia. Além das cinco já em Salvador, novas varas serão abertas em cidades como Vitória da Conquista e Camaçari. Também foram designadas cinco varas criminais em várias localidades para lidar com casos de violência contra a mulher.
