O Brasil conta com uma escolaridade obrigatória de 13 anos, superando a média de 11 anos dos países da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), conforme revelado pelo relatório Education at a Glance (EaG) 2024, publicado nesta terça-feira, 10. No entanto, o país ainda enfrenta desafios significativos em relação à inclusão de crianças e adolescentes fora do sistema escolar.
O relatório indica que 90% das crianças brasileiras de 5 anos estão matriculadas na pré-escola, um número inferior ao de 96% da OCDE. A responsabilidade pela matrícula e pela qualidade da educação infantil recai sobre os gestores municipais, especialmente em anos eleitorais.
Além disso, o estudo aponta uma tendência de queda no investimento público em educação no Brasil, com uma média de 2,5% de redução anual entre 2015 e 2021. Em contrapartida, os países da OCDE aumentaram seus investimentos em 2,1%% no mesmo período. No entanto, o investimento em educação infantil no Brasil cresceu 29% em relação ao Produto Interno Bruto, superando a média de 9%% da OCDE.
O Brasil participa do EaG desde sua primeira edição em 1997 e, após ser parceiro da OCDE até 2022, agora está na lista de candidatos para integrar a organização.