O Código de Defesa do Consumidor, que completa 34 anos, destaca tanto os avanços quanto os desafios nas relações de consumo no Brasil. Um dos principais problemas persistentes é o racismo, que afeta consumidores em diversos ambientes, como lojas e bancos.
Sérgio São Bernardo, advogado e professor na UNEB, enfatiza o aumento de crimes de discriminação racial durante as transações comerciais, com consumidores negros enfrentando desprezo e humilhação. A discriminação também se estende a vendedores e empreendedores negros, que muitas vezes são alvo de preferências negativas por parte dos consumidores.
Na Bahia, a situação é preocupante. Iratan Vilas Boas, do PROCON Bahia, observa que a quantidade de denúncias é baixa, mas isso não significa que os casos não ocorram. O racismo, sendo muitas vezes sutil, é difícil de ser comprovado, e as vítimas frequentemente evitam expor suas experiências por medo de constrangimento.
Beatriz Mota compartilhou sua experiência de ser seguida por um segurança em um mercado, o que gerou um forte desconforto e a levou a desistir de suas compras. Este relato ilustra como o racismo se manifesta no cotidiano de muitos consumidores.
Para enfrentar esses desafios, está em tramitação um projeto de lei que visa alterar o Código de Defesa do Consumidor para tipificar a discriminação racial. O Procon Bahia está se esforçando para aumentar a conscientização e facilitar a denúncia de práticas discriminatórias.
