O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), requisitou uma manifestação da Procuradoria-Geral da República (PGR) sobre a competência da Corte para investigar as denúncias de assédio sexual envolvendo o ex-ministro dos Direitos Humanos e Cidadania, Silvio Almeida.
Na semana passada, o presidente Lula decidiu demitir Almeida, alegando que sua permanência no cargo se tornara insustentável devido às acusações. A Polícia Federal (PF) já enviou um relatório preliminar ao STF e, como relator, Mendonça busca uma definição da PGR sobre se o caso deve ser analisado pelo STF ou por instâncias inferiores.
As denúncias, inicialmente divulgadas pelo portal Metrópoles e confirmadas pela organização Me Too, incluem alegações de assédio sexual, com a ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, sendo mencionada como uma das possíveis vítimas. A PF já ouviu uma testemunha, e o Ministério Público do Trabalho (MPT) também iniciou um inquérito civil.
Silvio Almeida nega as acusações, descrevendo-as como mentirosas e sem fundamento, e acionou a Justiça Federal buscando esclarecimentos da organização Me Too. Para ocupar a vaga deixada por Almeida, Lula nomeou a deputada Macaé Evaristo.