A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por 3 votos a 1, manter o bloqueio dos perfis de Bruno Monteiro Aiub, conhecido como Monark. A decisão foi tomada após a rejeição de recursos apresentados pelas redes sociais X e Discord.
O relator do caso, ministro Alexandre de Moraes, afirmou que as redes sociais não têm direito a recorrer de determinações que envolvem direitos de terceiros investigados. Moraes destacou que é inadmissível contestar a decisão de bloqueio referente às contas do influenciador.
Em decisões anteriores, o ministro havia imposto uma multa de R$ 300 mil e suspendido o uso das redes sociais por Monark, devido a uma investigação sobre a difusão de informações fraudulentas relacionadas às eleições de 2022. O término do julgamento virtual está previsto para esta sexta-feira (27).
