No relatório de Acompanhamento Fiscal (RAF) divulgado na quinta-feira, 26, a Instituição Fiscal Independente (IFI) do Senado traz à tona preocupações significativas sobre a sustentabilidade da dívida pública brasileira. A IFI projeta que a dívida, que já totaliza R$ 8,8 trilhões, deverá ultrapassar 80% do PIB até o final de 2024.
Enquanto isso, a Presidência da República prevê que a dívida do setor público se estabilizará em 76,6%, de acordo com a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2025, que ainda aguarda análise legislativa. A comparação entre esses números é fundamental para entender a capacidade do governo em administrar suas finanças.
Desafios para a Sustentabilidade Fiscal
A IFI enfatiza que a sustentabilidade da dívida depende da capacidade da União de gerar um superávit primário, uma tarefa que se torna ainda mais complexa devido à recente elevação da taxa básica de juros, que atualmente está em 10,75%. Isso resulta em financiamentos mais onerosos para o governo.
Além disso, a combinação de aumento das despesas e dificuldade em aumentar a arrecadação pode complicar ainda mais a gestão fiscal. O relatório adverte que, se a dívida continuar a crescer sem controle, o país poderá enfrentar uma crise de confiança, exigindo medidas fiscais mais rigorosas.
Expectativas de Crescimento do PIB
Por outro lado, a IFI revisou sua expectativa de crescimento do PIB para 2,8% neste ano, superando a previsão anterior de 2%. Contudo, mesmo com essa melhoria, a contribuição do crescimento para a redução da dívida em relação ao PIB será insuficiente em 2024.
Visão Futuras
O relatório também indica que a meta de déficit fiscal zero, estabelecida na LDO de 2023, não será alcançada em 2025, a menos que novas estratégias sejam implementadas. A IFI critica a prática de implementar políticas públicas fora do orçamento, o que pode prejudicar a confiabilidade das previsões fiscais. Além disso, uma revisão das estimativas de arrecadação revelou um erro significativo de R$ 87,4 bilhões, o que, somado à subestimação de despesas, pode impactar a sustentabilidade fiscal do país.
