A prefeitura de Feira de Santana, a segunda maior cidade da Bahia, instaurou uma situação de emergência nas regiões afetadas pela seca no município. O decreto, que foi divulgado no Diário Oficial da cidade, entrou em vigor na segunda-feira, 14, com o objetivo de mitigar os efeitos da estiagem.
Essa decisão foi fundamentada em um parecer da Coordenação Municipal de Proteção e Defesa Civil, que relatou a baixa pluviosidade ocasionada por fenômenos climáticos como a La Niña. A declaração de emergência possibilitará a Feira de Santana o acesso a recursos tanto do governo federal quanto do estadual, a fim de implementar ações de recuperação nas áreas prejudicadas e de reestruturação da infraestrutura.
Conforme o prefeito Colbert Martins (MDB), as medidas adotadas visam proporcionar alívio aos impactos causados pela seca e reforçar a segurança dos cidadãos. Moradores das regiões afetadas estão sendo instruídos a comunicar quaisquer problemas que enfrentam devido à estiagem às autoridades responsáveis.
A situação de seca foi classificada como um desastre de nível II. A administração municipal ressaltou a gravidade da emergência, exigindo a mobilização de todos os serviços municipais para operarem em conjunto sob a coordenação da Defesa Civil.
Além disso, o decreto permite ações emergenciais, que incluem a entrada em propriedades para dar suporte e, se necessário, a desapropriação de áreas em risco. O gestor municipal destaca que a administração está habilitada a agir com agilidade, eliminando a necessidade de processos licitatórios para adquirir bens e serviços que garantam a segurança e a continuidade das operações essenciais.