A Política Nacional Aldir Blanc da Bahia (PNAB), promovida pelo Governo do Estado e pela Secretaria de Cultura, contará com um investimento de mais de R$ 550 milhões até 2027, visando o fomento à produção cultural em todos os 27 Territórios de Identidade. O acesso ao recurso será liberado a partir de hoje, 17 de outubro.
Em 2024, o governo planeja aplicar R$ 110 milhões em ações culturais por meio de 29 editais e chamamentos de fomento direto. Os recursos serão igualmente utilizados para construção e ampliação de espaços culturais e aquisição de bens.
Esses investimentos têm como base uma consulta pública que envolveu mais de dois mil agentes culturais. Aproximadamente 65% do montante, ou seja, cerca de R$ 71 milhões, será destinado ao fomento direto dos artistas e produtores culturais. Os editais abrangem sete áreas: Fomento às Artes, Identidades e Saberes, Formação, Patrimônio, Economia Criativa e Espaços Culturais, Livro, Leitura e Memória, e Cultura Viva Bahia, visando apoiar mais de mil projetos.
As inscrições para os editais são gratuitas e estarão abertas de 17 de outubro a 15 de novembro.
Os editais incluem iniciativas específicas para o Movimento Hip-Hop, prêmios a grupos juninos e apoio a espaços culturais afro-brasileiros, indígenas e rurais. Além disso, haverá incentivo ao fortalecimento de blocos e agremiações culturais que atuam ao longo do ano.
Somando-se aos recursos para municípios, o investimento da PNAB na Bahia soma mais de R$ 1,1 bilhão em cinco anos, destinado a financiar projetos culturais diretamente.
A PNAB Bahia garantirá que todos os editais contemplem uma distribuição equitativa, prevendo pelo menos uma vaga por macroterritório. Medidas afirmativas também serão aplicadas, estabelecendo cotas de 50% para pessoas negras, 10% para indígenas e 5% para pessoas com deficiência, além de critérios diferenciados para projetos de grupos específicos.