O governo federal optou por não encaminhar ao Congresso um projeto de lei que visava proibir o uso de celulares em escolas, tanto públicas quanto privadas, no Brasil.
Essa decisão, conforme fontes da CNN, foi tomada após perceber que já existem propostas semelhantes que estão sendo discutidas com avanço na Câmara dos Deputados. Nos bastidores, algumas lideranças ficaram surpresas ao descobrir que o Ministério da Educação (MEC) pretendia liderar um debate que já ocorre há anos entre os deputados.
Em apoio ao trabalho dos parlamentares, a Comissão de Educação da Câmara aprovou um projeto de lei do deputado Alceu Moreira (MDB-RS), que está em tramitação desde 2015. O projeto sugere a proibição do uso de celulares por alunos nas salas de aula, durante os recreios e intervalos de todas as etapas da educação básica. Contudo, há uma possibilidade de flexibilização para casos específicos, como alunos com deficiência que necessitam de acessibilidade ou em atividades pedagógicas planejadas.
Além disso, a proposta permite o uso de tablets, desde que utilizados para atividades programadas. Os parlamentares envolvidos afirmam que o projeto foi elaborado com a colaboração de especialistas em educação ao longo dos últimos anos.
