O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) apresentou uma nova norma com o objetivo de coibir a litigância abusiva, prática também chamada de assédio judicial, que tem sido utilizada para restringir a liberdade de expressão no Brasil.
Essa medida surge em um contexto preocupante, onde a liberdade de apuração e a integridade do trabalho jornalístico estão sob ameaça. A diretriz do CNJ visa proteger os profissionais da imprensa e garantir que possam trabalhar sem pressões indevidas, principalmente em um cenário onde a informação é frequentemente manipulada por interesses de poder e mercado.
O aumento das ameaças à liberdade de imprensa tornou-se evidente, com práticas que se assemelham a tentativas de censura. Com a implementação dessa norma, espera-se uma colaboração mais efetiva entre o Judiciário e os jornalistas, promovendo um ambiente de maior segurança para a apuração de notícias e opiniões.
A responsabilidade em construir uma pauta judicial que priorize a verdade e a justiça é fundamental, e essa nova abordagem do CNJ é um passo importante nessa direção.
