Nos primeiros nove meses de 2024, os bancos devolveram ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) um total de R$ 7,88 bilhões em benefícios que não foram sacados pelos segurados. Do total, mais de R$ 4,9 bilhões foram restituídos no ano passado, e aproximadamente R$ 2,9 bilhões foram devolvidos entre janeiro e setembro deste ano.
A legislação exige que, caso o segurado não retire o valor depositado pelo INSS em até 60 dias, o banco deve devolver o montante ao Instituto. Essa medida é aplicada exclusivamente para aqueles que utilizam o cartão magnético do INSS. De acordo com o INSS, o objetivo é prevenir pagamentos indevidos e fraudes, como o saque de benefícios de segurados falecidos.
Além disso, quando um valor é devolvido por falta de movimentação, o INSS suspende futuros pagamentos. O beneficiário pode solicitar a regularização e a liberação dos valores a que tem direito, permitindo o retorno de uma parte dos R$ 7,88 bilhões.
Em resposta à Agência Brasil, o INSS disse que ainda não calculou quantos segurados tiveram seus benefícios devolvidos ou quantos conseguiram regularizar suas situações, e não soube informar a quantia total devolvida ao Tesouro Nacional nos últimos 21 meses. O advogado Mauro Hauschild, especialista em direito previdenciário, afirmou que a devolução desses recursos é comum e ocorre por diversos motivos, incluindo falecimentos não notificados e mudanças na elegibilidade dos segurados. Hauschild também destacou que, considerando o volume de recursos que o INSS movimenta mensalmente, o valor devolvido não é tão surpreendente.
