A recente recomendação do Ministério Público da Bahia (MP-BA) à Prefeitura de Salvador trouxe à tona uma discussão importante sobre o uso das calçadas por bares e restaurantes. Anunciada em 14 de outubro, a recomendação pede a criação de um plano de fiscalização para a remoção de mesas e cadeiras em calçadas de áreas movimentadas, como o bairro da Saúde e Ribeira, com o objetivo de garantir a mobilidade urbana e a segurança dos pedestres.
O MP estabeleceu um prazo de 60 dias para que a prefeitura apresente esse plano, levantando questões legais e econômicas sobre o uso do espaço público. O MP argumenta que é vital preservar o direito à mobilidade, especialmente em locais onde as calçadas se tornaram pontos de encontro.
Por outro lado, os comerciantes defendem que a ocupação das calçadas é fundamental para a sobrevivência de seus negócios. Alysson Carvalho, da Semop, esclareceu que a recomendação do MP não proíbe completamente a utilização das calçadas, desde que os estabelecimentos sigam os critérios do decreto municipal 12.015 de 1998.
O MP se baseou em denúncias de problemas de mobilidade urbana, que têm impactado diversos bairros de Salvador. Carvalho também observou que muitos bares já possuem licenças para operar, mas devem respeitar o distanciamento seguro e não obstruir as calçadas.
O bairro da Saúde, que se tornou um ponto de encontro, apresenta um cenário delicado, com moradores preocupados com a tranquilidade. Leandro Menezes, presidente da Abrasel-BA, ressaltou a necessidade de um debate mais amplo, argumentando que a viabilidade econômica dos negócios não pode ser ignorada.
