A Assembleia Legislativa do Estado aprovou um projeto de lei que visa criar uma Política do Sistema e do Conselho Estadual de Defesa Civil. Esta iniciativa, aplaudida por parlamentares, surge em resposta às crescentes agressões ambientais e aos desequilíbrios climáticos que têm afetado a região.
O projeto está alinhado com a Lei Federal 12.608, que tem como objetivo principal a prevenção de desastres e a proteção da população. A proposta é fundamentada no conceito estoico de ‘Premeditatio Malorum’, que incentiva a antecipação de riscos e a busca por medidas de proteção.
Além disso, a nova política inclui a criação de um Cadastro Estadual de Municípios vulneráveis a estiagens, que permitirá um atendimento mais eficiente às áreas afetadas.
