A partir de segunda-feira, 3 de julho, os boletos bancários poderão ser pagos não apenas através de código de barras, mas também utilizando métodos alternativos como o Pix. Essa mudança é parte de uma resolução aprovada pelo Banco Central (BC) em dezembro do ano passado, que visa modernizar o tradicional sistema de boletos.
Com a nova regulamentação, os boletos agora poderão incluir um código QR específico para pagamentos via Pix. Para realizar a transação, o usuário só precisa escanear o código com seu celular, finalizando o pagamento de forma rápida. A principal vantagem dessa nova opção é a compensação imediata das operações feitas via Pix, eliminando a espera de vários dias que costuma ocorrer com alguns boletos bancários.
Outra inovação introduzida pela resolução, mas que ainda depende de instrução normativa do BC para implementação, é o boleto de cobrança dinâmico. Esse novo formato permitirá a transferência de titularidade de títulos quando a dívida for negociada. Segundo informações do Banco Central, essa ferramenta tem como objetivo aumentar a segurança nas transações relacionadas a dívidas, especialmente aquelas representadas por duplicatas escriturais, conforme estabelecido na Lei nº 13.775, de 20 de dezembro de 2018.
O BC destacou que a instrução normativa definirá quais tipos de ativos financeiros poderão ser vinculados ao boleto dinâmico. Essa medida é considerada essencial para garantir que os pagamentos sejam direcionados ao legítimo detentor dos direitos, assegurando tanto o pagador quanto o credor. Para viabilizar a segurança nas transações, o boleto dinâmico será vinculado ao título emitido digitalmente em sistemas autorizados pelo BC.
Com a criação do boleto dinâmico, o Banco Central acredita que está dando um passo importante para modernizar o sistema financeiro e aumentar a segurança nas negociações de títulos, especialmente aqueles que são fundamentais para o crescimento de pequenas e médias empresas.
O BC explica que a segurança do novo sistema também se estende ao devedor. Usando o mesmo boleto, seja em formato físico ou eletrônico, ele poderá cumprir automaticamente sua obrigação de pagamento ao credor legítimo da duplicata. Isso beneficiará igualmente o financiador que adquiriu o título, que não precisará fazer a troca de instrumentos de pagamento para garantir o recebimento dos valores devidos.
Os sistemas de escrituração ou de registro que darão suporte a esses novos títulos ainda estão sendo implementados. O boleto dinâmico deverá ser adotado em até seis meses após a aprovação de pelo menos um desses sistemas.
