O Projeto de Lei 2158/2023, proposto pelo deputado Efraim Filho (União), visa permitir a venda de medicamentos isentos de prescrição (MIPs) em supermercados. Essa proposta, que inclui analgésicos, vitaminas e anti-inflamatórios, ressurgiu no final do ano passado após a Associação Brasileira de Supermercados (Abras) apresentar ao governo federal um pacote de propostas para a redução do preço dos alimentos, sugerindo que a inclusão dos MIPs poderia resultar em uma economia de cerca de 35% para os consumidores.
Entretanto, a proposta gerou uma série de preocupações, especialmente entre os profissionais de farmácias. A Abrafarma, associação que representa as redes de farmácias e drogarias, alertou para os riscos da automedicação e a importância do papel do farmacêutico na orientação dos consumidores. Sérgio Mena Barreto, presidente da Abrafarma, afirmou que a justificativa de preços mais baixos não se sustenta, uma vez que estudos mostram que muitos produtos vendidos em supermercados são mais caros do que nas farmácias.
O senador Humberto Costa (PT), presidente da Comissão de Assuntos Sociais, solicitou uma audiência pública para discutir o tema, convidando representantes da Abras, da Abrafarma, da Vigilância Sanitária e do Conselho Federal de Farmácia para apresentar seus argumentos.
Além das preocupações com os preços, o Conselho Regional de Medicina do Estado da Bahia (Cremeb) enfatizou que todos os medicamentos, mesmo os isentos de prescrição, devem ser utilizados com cautela, preferencialmente com a orientação médica, devido aos riscos associados à automedicação.
Entre as vozes críticas à proposta, o médico Drauzio Varella expressou sua oposição em um vídeo, chamando a proposta de “absurda” e alertando sobre os retrocessos que isso poderia representar para a saúde pública.
A farmacêutica Isabela do Valle, que atende muitos pacientes idosos, destacou a importância da orientação farmacêutica para evitar confusões com horários de medicação. Já a estudante de enfermagem Ana Paula da Silva expressou que a venda de remédios em supermercados poderia ser uma boa opção, embora temesse que isso levasse ao uso indiscriminado. A enfermeira Lorena Moutinho ressaltou os riscos do uso não controlado de medicamentos, especialmente anti-inflamatórios, que podem causar danos ao fígado e aos rins.