O projeto de lei, apresentado pela vereadora Amanda Vettorazzo (União Brasil), visa barrar apresentações do rapper Oruam em eventos abertos ao público infantojuvenil que apresentem apologia ao crime organizado ou incentivo ao uso de drogas.
A iniciativa, que ficou conhecida como ‘Lei Anti-Oruam’, não menciona o artista diretamente no texto aprovado, mas a proposição foi amplamente difundida através de um site próprio, leiantioruam, e vídeos publicados nas redes sociais da vereadora.
Em resposta, o prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes (MDB), foi questionado nesta segunda-feira, 10, e defendeu o projeto. Segundo ele, a medida se aplica apenas a casos em que haja manifestação de apologia a crimes durante as apresentações. O prefeito ressaltou que, embora não conheça o trabalho do artista, a ação se concentra na avaliação do conteúdo exibido nos palcos, especialmente quando recursos públicos estão envolvidos.
O debate público se intensifica à medida que a proposta de lei suscita discussões sobre os limites da liberdade de expressão na cultura e na realização de eventos artísticos em espaços públicos, especialmente aqueles voltados para o público jovem.
