O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) manteve a condenação do prefeito de Teofilândia, Higo Moura Medeiros (PSB), por propaganda eleitoral irregular e disseminação de notícias falsas durante o período eleitoral. A decisão inclui uma multa de R$ 15 mil ao gestor.
A ação foi movida pela coligação “Juntos por Teofilândia”, que acusou Higo Moura e sua candidata a vice, Ivana Meury de Araújo Moura, de divulgarem informações falsas nas redes sociais. A alegação era de que apenas aposentados que votassem no número 40 teriam garantia da prova de vida no INSS.
A Justiça Eleitoral considerou a ação como propaganda enganosa, capaz de influenciar o resultado das eleições. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) chegou a emitir um comunicado para desmentir a informação. O recurso especial de Moura foi rejeitado pelo TRE-BA por ter sido protocolado fora do prazo legal.
